Alienação Parental e a Psicologia Jurídica: Atuação do Psicólogo e Perspectivas.

Abstract

Este artigo apresenta uma análise aprofundada sobre a Alienação Parental, enfatizando a importância da colaboração entre a Psicologia e o Direito para compreender, prevenir e intervir nesse fenômeno. Destacam-se as nuances da Lei nº. 12.318/2010, delineando a prática prejudicial de um dos genitores que impacta negativamente no bem-estar psicológico dos filhos, resultando na Síndrome de Alienação Parental. Explora-se a relevância da atuação precoce do psicólogo na identificação e mitigação dos efeitos da alienação parental, visando proteger o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças e adolescentes envolvidos. Sublinha-se a legislação brasileira, em conjunto com o Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando a primazia dos interesses dos menores, garantindo seu direito à convivência familiar saudável e ao pleno desenvolvimento. Destaca-se a responsabilidade constitucional e civil dos genitores na promoção do bem-estar dos filhos, mesmo após o término do relacionamento conjugal, enfatizando a importância do exercício responsável do poder familiar para o crescimento saudável das crianças. Ademais, ressalta-se que a colaboração entre Psicologia e Direito é crucial para atenuar os efeitos negativos da Alienação Parental, promovendo um ambiente familiar e social mais saudável, para o crescimento e desenvolvimento desses indivíduos.