VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA CHINA AFETADOS PELO SALTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso analisa como o crescimento econômico da China está relacionado diretamente as graves violações dos direitos humanos trabalhistas. Mao e Deng foram os principais lideres que impulsionaram o alavanque do “boom” econômico, entretanto esse salto acarretou em um enorme êxodo rural, por causa da industrialização e para controlar a migração, o governo criou o sistema de registro hukou, que foi o grande causador da disparidade dos direitos entre os morados rurais e urbanos e consequentemente nas violações laborativas de grande parte vindas de multinacionais, pois a China é um forte atrativo de investimentos estrangeiros, por possuir uma oferta abundante de mão- de-obra e menos obstáculos para o mesmo. O direito internacional do trabalho vem sendo discutido mesmo antes da criação das Nações Unidas e é considerado um direito fundamental da dignidade do homem. Todavia é importante analisar a estrutura nacional governamental reguladora do trabalho, e também questionar a legitimidade e funcionalidade das principais organizações internacionais ligadas aos direitos a humanos e ao direito do trabalho, que a China é signatária, como as Nações Unidas e organismos promotores dos direitos humanos e a Organização Internacional do Trabalho.