A ANÁLISE DO ABSENTEÍSMO NAS INDÚSTRIAS DE BATERIAS DO MUNICÍPIO DE BAURU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE PERCURSO (IN ITINERE) ENVOLVENDO MOTOCICLETAS

Abstract

O grande número de vítimas geradas pelos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas assola todo o país, quer seja nas grandes metrópoles ou nas médias e pequenas cidades, sendo que para o Ministério da Saúde o país vive uma epidemia de acidentes de motos. Esses acidentes trazem reflexos à sociedade como um todo e para os setores produtivos, pois em decorrência deles, trabalhadores vitimados nesses infortúnios são afastados do trabalho, o que denominamos absenteísmo, e tais afastamentos geram inúmeras consequências ao trabalhador, à empresa e ao governo, principalmente no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e sistema público de saúde. A frota de motocicletas circulando no país cresce não só em quantidade, mas em termos percentuais, sendo certo apontar que nos dias atuais cerca de 26% da frota brasileira é composta por motocicletas, situação que há doze anos atrás correspondia à 14% da frota nacional. De acordo com dados da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores e Similares (Abraciclo) o perfil do consumidor de motocicleta predominante em nosso país é a pessoa do sexo masculino, com idade entre 18 e 40 anos e que optou pela utilização da motocicleta em substituição ao transporte público e/ou veículo, ou seja, são os homens jovens, em idade produtiva, os quais muitas das vezes sofrem acidentes a caminho ou retornando do trabalho. Para que o assunto fosse explorado na totalidade de sua abrangência efetuou-se pesquisa bibliográfica com ênfase nos aspectos jurídicos e doutrinários relacionados principalmente no campo do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Gestão de Recursos Humanos e também foi explorada a vertente quantitativa através das estatísticas de acidentes de trânsito com motocicletas registrados em Bauru e estatísticas sobre o aumento de frota desse tipo de veículo na cidade, e também utilizou-se um questionário preenchido pelas empresas do setor de fabricantes de baterias, onde foi explorado o impacto em termos quantitativos de acidentes de percurso de seus empregados e a duração desses afastamentos. Podemos concluir que na cidade de Bauru os acidentes envolvendo motocicletas de modo geral encontram-se estabilizados, mas que a frota dos veículos de duas rodas cresce ano a ano na cidade, motivo pelo qual ao final foram propostas sugestões simples para que as Comissões Internas de Prevenção de Acidente (CIPA) instaladas nas fábricas possam promover ações de caráter educativo e preventivo, a fim de que o problema do absenteísmo gerado pelos acidentes de trânsito em percurso, ou in itinere esteja dentro de uma situação de normalidade nas quatro fábricas de baterias participantes desta pesquisa.