SAÚDE MENTAL NO BRASIL E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS

Abstract

Introdução: Até a década de 80, os hospitais psiquiátricos eram os principais lugares de tratamento de pacientes com problemas mentais no Brasil. Nessa época, inicia o movimento chamado de Reforma Psiquiátrica, que objetivava a criação de uma nova política de cuidados em saúde mental, por meio da desinstitucionalização desses pacientes. Objetivo: Demonstrar como ocorreu a evolução da assistência em saúde mental no âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira de 1980 até 2020. Método: Revisão integrativa realizada na base de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, utilizando-se como palavras-chave os termos “reforma dos serviços de saúde” e “saúde mental”. Foram incluídos artigos nacionais, na íntegra, disponibilizados no idioma português, disponíveis online e gratuitos, dos últimos cinco anos (período compreendido entre 2016 e 2021), Leis atualizadas, que abordassem a temática pesquisada de acordo com a pergunta norteadora: como ocorreu a evolução da assistência em saúde mental no Brasil pelo SUS no âmbito da Reforma Psiquiátrica de 1980 a 2020? Resultados: Inicialmente foram selecionados 156 estudos, após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, cinco artigos compuseram a amostra final. Conclusão: Nota-se que desde o ano de 2016, o país vive o que se pode chamar de retrocesso nas políticas públicas de saúde e mais especificamente nas de saúde mental. Essas mudanças infringem diretamente os direitos conquistados pela população, ao longo desses anos após a Reforma Psiquiátrica e principalmente pela Lei 10.216/2001.