A QUESTÃO DOS REFUGIADOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O PAPEL DO ACNUR NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E O POSICIONAMENTO DO BRASIL COMO FORNECEDOR DE REFÚGIO.

Abstract

A questão em torno dos refugiados e do movimento migratório crescente de deslocados que fogem de conflitos armados e de situações de morte eminente, tem evoluído de forma preocupante, visto que, novos conflitos surgem todos os dias, e conflitos antigos seguem sem solução, em meio ao cenário instável o surgimento de novos atores, como o Estado Islâmico, dificultam o diálogo entre os Estados na busca de uma solução comum para a problemática dos refugiados. Diante a esse cenário, é necessário a constante observação e acompanhamento por parte do ACNUR e dos Estados, na evolução do problema dos refugiados, para que, identificados os movimentos migratórios, e os principais atores envolvidos, possamos evoluir no diálogo e na busca de novas soluções para manter essas populações em segurança. O Brasil aparece diante a esse cenário como uma opção de difícil acesso, dado a distância geográfica do epicentro da crise dos refugiados, porém, o país segue como um dos principais países escolhidos por refugiados para serem reassentados, já que o país é um dos pioneiros no que se refere a legislação para refugiados, e participa ativamente do tema desde a convenção sobre o estatuto para refugiados de 1951. Milhares de dólares são direcionados todos os anos para manter os acampamentos de refugiados espalhados pelo mundo, sabendo que essa é muitas vezes uma solução provisória, porém que pode durar décadas, e oferece condições de sobrevivência, em muitos casos, indignas, o presente estudo tem o intuito de apresentar como uma possível solução o direcionamento dos fundos para refugiados para que esses possam ser reassentados em países disponíveis para o acolhimento, como é o caso do Brasil