AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NA ÁREA DA SEGURANÇA: DAS MISSÕES DE PAZ À BUSCA POR ASSENTO PERMANENTE NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

Abstract

O presente estudo tem, como objetivo central, a análise da política externa brasileira a partir da sua atuação em missões de manutenção de paz e em questões humanitárias na Organização das Nações Unidas (ONU) e no fortalecimento da defesa e da segurança da América Latina como variáveis imprescindíveis para um dos principais ideais para a projeção internacional do Brasil no cenário internacional: a obtenção de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Para tanto, foram analisados, em primeiro lugar, as características da ONU e do seu principal órgão, qual seja, o CSNU, assim as demandas de reforma que ocorreram desde sua criação, em 1946. Em seguida, foi descrita a atuação do Brasil na ONU ao longo dos anos, considerando seu objetivo primordial de obtenção do assento permanente no CSNU, assim como o desenrolar de missões de manutenção de paz e de participação como membro não-permanente no referido Conselho. Por fim, a partir da caracterização do fortalecimento de questões de defesa e de segurança na América Latina a partir da liderança brasileira, o estudo delineia as operações de manutenção de paz (PKO) para, em seguida, examinar a função primordial que o Brasil teve na Missão de paz no Haiti (MINUSTAH), a partir de 2004, destacando como tal fato pode interferir, futuramente, no aumento da representatividade e da legitimidade do CSNU a partir da inserção do Brasil no órgão.