ACESSO DA POPULAÇÃO INDÍGENA À SAÚDE NO BRASIL: desafios e perspectivas

Abstract

Introdução: No país, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE), habitam mais de 890 mil indígenas, correspondendo 0,4% da população do país, com 505 terras indígenas ocupando 12,5% do território nacional. Antes da reformulação da Constituição Brasileira em 1988, os indígenas eram tutelados pelo estado, privados de direitos e impedidos de fazer partes de tomadas de decisões. Após a reformulação da Constituição de 1988, obtiveram o direito de ser cidadão, com garantia de atenção diferenciada à saúde. Objetivos: Identificar os desafios e perspectivas da saúde indígena no Brasil, buscando relacionar a falta de profissionais dispostos a prestar serviço de saúde nas comunidades indígenas. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Foram selecionados periódicos indexados nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), utilizando-se os descritores: população indígena, profissionais de saúde, comunidades indígenas e SESAI. Como critério de elegibilidade foram adotados os artigos nacionais, disponíveis na íntegra, em sistema open acess, publicados no período de 2010 a 2020, cuja metodologia abordassem ou mencionassem saúde indígena. Resultados: A seleção dos artigos contemplou inicialmente 36 estudos segundo os critérios de inclusão aplicados para esta pesquisa. Após a leitura dos títulos e resumos, foram selecionados 13 estudos para leitura na íntegra. Destes, foram excluídos 07 Assim, 06 artigos compuseram a amostra final. Considerações finais: A política de saúde indígena, apesar de ter parâmetros a serem seguidos, deve respeitar a realidade de cada povo. Eis o desafio constante da saúde indígena, o embate entre duas visões de mundo, do indígena e do não indígena, que se soluciona apenas no plano local, em uma relação sensível de compressão do outro.